DECRETO N

DECRETO N. 1.687 – DE 31 DE MAIO DE 1937

Concede auxílios relativos ao exercício de 1937 a diversas instituições nos Estados do Maranhão, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Paraná e Minas Gerais.

O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil resolve, na conformidade do disposto no art. 24 do decreto n. 02.351, de 31 de agosto de 1931, conceder auxílios, no corrente exercício, às instituições nos Estados do Maranhão, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Paraná e Minas Gerais, abaixo indicadas, devendo o pagamento do auxílio, no segundo semestre, ser feito nos termos do decreto n. 23.071, de 14 de agosto de 1933, e correr a despesa por conta da sub-consignação n. 1, letra a, verba 19ª – Subvenções – art. 3º – anexo n. 6, da lei n. 300, de 13 de novembro de 1936 :

Santa Casa de Misericórdia – S. Luiz – Maranhão.......................................................................... 45:000$000

Sociedade das Senhoras de Caridade – São Luiz – Maranhão........................................................ 6:000$000

Casa de Caridade São João Batista – Itaboraí – Rio de Janeiro...................................................... 3:000$000

Santa Casa de Misericórdia – Nova Friburgo – Rio de Janeiro....................................................... 12:000$000

Santa Casa de Misericórdia – Campos – Rio de Janeiro................................................................ 30:000$000

Sociedade Fluminense de Agricultura e Indústrias Rurais – Niteroi – Rio de Janeiro..................... 30:000$000

Associação dos Artistas Brasileiros – Distrito Federal..................................................................... 45:000$000

Liga Brasileira de Higiene Mental – Distrito Federal........................................................................ 30:000$000

Santa Casa de Misericórdia – Ponta Grossa – Paraná................................................................... 24.000$000

Escola Normal do Colégio São José – Santos Dumont – Minas Gerais .......................................... 5:000$000

Escola de Radiotelegrafia – Belo Horizonte Minas Gerais................................................................ 5:000$000

Escola de Eletricidade – Belo Horizonte – Minas Gerais................................................................. 20:000$000

Ginásio Municipal – Alfenas – Minas Gerais..................................................................................... 3:000$000

Total......................................................................................................................................228:000$000

Rio de Janeiro, 31 de maio de 1937, 116º da Independência e 49º da República.

Getulio Vargas. 

Gustavo Capanema.