Decreto nº 1.780 de 27/08/1894
Decreto nº 1.780 de 27/08/1894
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CONCESSÃO DO 2º GRUPO DE ENGENHOS CENTRAIS, DE QUE TRATA O DECRETO NÚMERO 888 DE 18 DE OUTUBRO DE 1890, E DE QUE É CONCESSIONÁRIA A COMPANHIA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1894 - vol. 001] (p. 699, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , OBRA PUBLICA , ENGENHO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |