Decreto nº 1.814 de 22/09/1894
Decreto nº 1.814 de 22/09/1894
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCAS AS CONCESSÕES DE ENGENHOS CENTRAIS FEITAS PELOS DECRETOS NÚMERO 10.435 DE 9 DE NOVEMBRO DE 1889, NÚMERO 654 DE 9 DE AGOSTO DE 1890, NÚMERO 927 DE 24 DE OUTUBRO DE 1890, NÚMERO 637 DE 9 DE AGOSTO DE 1890, NÚMERO 647 DE 9 DE AGOSTO DE 1890, NÚMERO 728 DE 6 DE SETEMBRO DE 1890, NÚMERO 761 DE 19 DE SETEMBRO DE 1890 E NÚMERO 1049 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1890. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1894 - vol. 001] (p. 749, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENGENHO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , ENGENHO , MUNICIPIO , PARATY (RJ) , MARICA (RJ) , LAVRAS (MG) , ITAJUBA (MG) , SETE LAGOAS (MG) , SÃO JOSE (SC) , CAMPINAS (SP) , BANANAL (SP) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |