Decreto nº 1.832 de 04/03/1996
Decreto nº 1.832 de 04/03/1996
|
Ementa | APROVA O REGULAMENTO DOS TRANSPORTES FERROVIARIOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/03/1996] (p. 3575, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
TRANSPORTE FERROVIARIO , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , TRANSPORTE FERROVIARIO .
NORMAS , RELACIONAMENTO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , FERROVIARIO , USUARIO , SEGURANÇA , TARIFAS .
CONCESSÃO , UNIÃO FEDERAL , CONSTRUÇÃO , OPERAÇÃO , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , TRAFEGO , CONHECIMENTO DE TRANSPORTE , CARGA , ARMAZENAGEM , PASSAGEIRO .
NORMAS , INFRAÇÃO , PENALIDADE , MULTA .
COMPETENCIA , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , NORMAS , SEGURANÇA , FERROVIA .
REGULAMENTAÇÃO , TRANSPORTE , PASSAGEIRO , BAGAGEM .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |