Decreto nº 1.838 de 20/03/1996
Decreto nº 1.838 de 20/03/1996
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A LEI 7.549, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O MINISTERIO DA AERONAUTICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/03/1996] (p. 4726, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , ENSINO MILITAR .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , ENSINO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MILITAR , MILITAR DA ATIVA , MILITAR DA RESERVA , CIVIL , OPÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MANUTENÇÃO , ENSINO DE PRIMEIRO GRAU , ENSINO MEDIO , ENSINO SUPERIOR , ENSINO SUPLETIVO , COMPETENCIA , EXECUTIVO , DEFINIÇÃO , POLITICA , ATIVIDADE , ENSINO , AERONAUTICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |