Decreto nº 1.855 de 23/10/1894
Decreto nº 1.855 de 23/10/1894
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CONCESSÃO A QUE SE REFERE O DECRETO NÚMERO 10.370 DE 28 DE SETEMBRO DE 1889 PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE FERRO DO NATAL AO CEARÁ-MIRIM. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1894 - vol. 001] (p. 789, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA .
MUNICIPIO , NATAL (RN) , CEARA-MIRIM (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |