Decreto nº 1.860 de 27/10/1894
Decreto nº 1.860 de 27/10/1894
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO N. 1468 DE 13 DE JULHO DE 1893, QUE DECLAROU CADUCA A CONCESSÃO RELATIVA Á ESTRADA DE FERRO DE MACEIÓ A LEOPOLDINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1894 - vol. 001] (p. 793, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , CADUCIDADE , CONCESSÃO , UTILIZAÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , MACEIO (AL) , LEOPOLDINA (MG) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |