[Detalhes da Norma]

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.

DECRETO N

DECRETO N. 1880 – DE 5 DE NOVEMBRO DE 1894

Altera as tarifas, classificação de mercadorias e condições regulamentares em vigor na Estrada de Ferro Central das Alagôas.

O Vice-Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil, attendendo ao que requereu a Alagoas Railway Company, limited, resolve alterar as tarifas, classificação de mercadorias e instrucções regulamentares em vigor na sua estrada de ferro, approvadas pelo decreto n. 9576, de 10 de abril de 1886, de accordo com as modificações que com este baixam, assignadas pelo director geral da Directoria de Viação.

O Ministro de Estado dos Negocios da Industria, Viação e Obras Publicas assim o faça executar.

Capital Federal, 5 de novembro de 1894, 6º da Republica.

FLORIANO PEIXOTO.

Bibiano Sergio Macedo da Fontoura Costallat.

Alteração ás instrUcções rEgulameNtares que baixaram com o decreto n. 9576, de 10 de abril de 1886, a que se refere o decreto n. 1880, desta data

Fica redigido da seguinte fórma o § 1º do art. 24:

§ 1º Quaesquer substancias perigosas e todas as mercadorias indicadas nas classes 8 e 9.

Directoria Geral de Viação, 5 de novembro de 1894. – Joaquim M. Machado de Assis, director geral.

Alagôas Railway

(E. F. Central das Alagôas)

TARIFA NORMAL (cambio 20)

Formula – T – C + t X d. 0.8

NUMERO DA CLASSE	ESPECIFICAÇÃO	VALOR DE C	VALOR DE T
1	Passagens de 1ª classe simples...................................................................	$	$100
2	Ditas de 2ª dita idem......................................................................................	$	$065
3	Bagagens e encommendas – por tonelada...................................................	$500	1$100
3 A	Peixe fresco, ostras, caça, carne fresca, verduras, frutas, gelo, ovos e pão, em trem de passageiros – por tonelada................................................	$500	$550
4	Generos destinados principalmente á exportação, como assucar refinado e turbinado, algodão, fumo, café, couros seccos, generos fabricados no paiz, como tecidos de algodão, aguardente e outros não classificados nas outras tabellas – por tonelada....................................................................................	$500	$450
4 A	Assucar bruto – por tonelada........................................................................	$500	$240
5	Generos alimenticios de primeira necessidade, mel e sal, quantidade inferior a uma tonelada – por tonelada...........................................................	$500	$210
5 A	Milho e caroços de algodão – tarifa fixa por tonelada 6$400 entre quaesquer estações.
6	Cobre, chumbo, ferro não trabalhado, trilhos para estradas de ferro, tubos, ferragens em geral destinadas á construcção e bem assim utensilios para a agricultura, e os generos da tabella 13 em quantidade menor de uma tonelada, petroleo – por tonelada..................................................................	$500	$330
7	Generos principalmente de importação, como sejam: louça, tanto em gigos com em caixões e os vidros ordinarios, sal refinado, alcool importado, agua-raz e outros espiritos, si forem de importação e não estiverem classificados nas outras tabellas – por tonelada............................................	$500	$670
8	Objectos de grande volume e pouco peso, como mobilias, caixões com chapéos e outros semelhantes, quer sejam de importação ou exportação, e os objectos frageis e de grande responsabilidade, como pianos, espelhos, vidros e todos os mais classificados nesta tabella – por tonelada.................	$500	1$400
9	Polvora e outras substancias inflammaveis ou explosivas, como phosphoros, fogos artificiaes, etc. – por tonelada..........................................	$500	1$800
10	Perús, ganços, gallinhas, patos e aves semelhantes e animaes pequenos, um 200 réis, mais de um 100 réis cada um de qualquer estação para qualquer estação............................................................................................
11	Bezerros, carneiros, cabras, porcos, cães amordaçados e outros quadrupedes semelhantes – por cabeça........................................................	$	$020
12	Bois, vaccas, touros, cavallos, bestas e jumentos – por cabeça....................	$	$110
13	Madeiras serradas, lavradas ou brutas, não comprehendidas nas outras tabellas, carvão vegetal ou mineral, telhas, tijolos, tubos de barro, betumes, pedras de construcção e peças de madeira, pequenas, menores de 4m,5 de comprimento, como vigas, moirões, achas de lenha, sal e mel (o capim, estrume e outras substancias uteis á lavoura e de valor insignificante em relação ao volume terão o abatimento de 50 %) – por carro..........................	$500	$600
14	Caibros, vigas e varas até 9m,0 de comprimento – por dous carros unidos...	$500	$800
15	Carro ou carroça de qualquer especie – cada uma (mais 50 % para os de quatro rodas)...................................................................................................	$500	$300
16	Carros de estrada de ferro rebocados – cada um..........................................	$500	$250
17	Locomotivas ou tenders rebocados – cada um..............................................	$500	1$800
18	Telegramma – por 10 palavras ou fracção de 10–500 réis entre qualquer estação............................................................................................................

TARIFA MOVEL

4 – 5 % de augmento por dinheiro de depressão cambial até 10. (Exceptua-se o algodão.)

4 A – 6 % de augmento por dinheiro de depressão cambial, até 10.

7 e 8 – 5 % de augmento por dinheiro de depressão cambial, até 10, relativamente aos espiritos, vinhos e licores.

Tarifa da ponte, serviço de carga e descarga

Considerada normal ao cambio 20 a tarifa approvada por portaria de 17 de setembro de 1892, para o serviço de carga e descarga da ponte maritima de Jaraguá, é concedido o augmento de 5 % por dinheiro de depressão cambial até ao limite de 10.

Fica supprimido o art. 3º do regulamento approvado pela citada portaria.

Considerados normaes ao cambio de 20 os preços estabelecidos nos arts. 51, 53 e 54 das instrucções regulamentares approvadas por decreto n. 9576 de 10 de abril de 1886, é concedido o augmento de 6 % por dinheiro de depressão até 10.

Trens especiaes

Consideradas normaes ao cambio 20 os preços estabelecidos nos arts. 128, 129 e 130 das instrucções regulamentares approvadas pelo citado decreto n. 9576 de 10 de abril de 1886, foi concedido e augmento de 6 % por dinheiro de depressão até 10.

Observações

Todo o kilometro encetado é considerado como percorrido para o calculo da passagem e frete.

A distancia da applicação para Maceió e Bebedouro é considerada a mesma.

A’ importancia calculada com o valor de t para passagens de 1ª e 2ª classe deve-se considerar addicionada a relativa ao imposto de passagens.

Para os generos da classe 11ª o frete minimo será de.......................................................	$400
Para os ditos da classe 12ª o frete minimo será de.............................................................	1$000
Para os ditos da classe 13ª o frete minimo será de.............................................................	7$500
Para os ditos da classe 14ª o frete minimo será de.............................................................	10$000
Para os ditos da classe 15ª o frete minimo será de.............................................................	2$500
Para os ditos da classe 16ª o frete minimo será de.............................................................	5$000
Para os ditos da classe 17ª o frete minimo será de.............................................................	20$000

«ANEXO»CLBR Vol. 01 Ano 1894 Pág 846 Tabela n. 19.

Classificação das mercadorias em ordem alphabetica

	Tabellas
Abanos de pennas ou ventarolas........................................................................................	7
Abanos de palha..................................................................................................................	4
Abelhas................................................................................................................................	8
Aboboras..............................................................................................................................	3 ou 5
Açafates e semelhantes.......................................................................................................	8
Acidos mineraes..................................................................................................................	9
Aço em obra.........................................................................................................................	7
Aço em bruto........................................................................................................................	6
Acordeons............................................................................................................................	8
Aduelas................................................................................................................................	6
Agua.....................................................................................................................................	5
Agua de Cologne.................................................................................................................	7
Agua medicinaes.................................................................................................................	7
Agua-raz..............................................................................................................................	7
Aguardente do paiz..............................................................................................................	4
Aguardente importada.........................................................................................................	7
Agulhas................................................................................................................................	7
Aipim....................................................................................................................................	5
Alabastro em bruto...............................................................................................................	7
Alabastro em obras..............................................................................................................	8
Alavancas de ferro ou aço..................................................................................................	6
Alcool...................................................................................................................................	7
Alcool do paiz.......................................................................................................................	4
Alambiques e pertences......................................................................................................	6
Alcatifas...............................................................................................................................	8
Alcatrão, peixes, etc.............................................................................................................	6
Aletria...................................................................................................................................	7
Alface...................................................................................................................................	3 ou 5
Alfafa....................................................................................................................................	6
Alfazema..............................................................................................................................	7
Alfinetes...............................................................................................................................	7
Algodão................................................................................................................................	4
Algodão em rama.................................................................................................................	4
Olhos....................................................................................................................................	7
Almofadas............................................................................................................................	8
Almofarizes..........................................................................................................................	7
Alpiste..................................................................................................................................	7
Alvaiade...............................................................................................................................	7
Amendoas da Europa..........................................................................................................	7
Amendoas do paiz...............................................................................................................	4
Amendoim............................................................................................................................	4
Ancoras................................................................................................................................	7
Ancoretes vasias..................................................................................................................	7
Angico, resina, gomma ou folhas.........................................................................................	4
Aniagem...............................................................................................................................	7
Anil.......................................................................................................................................	7
Animaes pequenos, presos ou engaiolados........................................................................	10
Animaes empalhados ou embalsamados............................................................................	8
Animaes ferozes (frete convencional)..................................................................................
Anzoes.................................................................................................................................	7
Aparelhos de mesa, de prata, etc., 2 % ad valorem............................................................	8
Apparelhos de mesa, de porcellana, louça e vidro..............................................................	8
Aparadores..........................................................................................................................	8
Arados e instrumentos uteis á lavoura.................................................................................	6
Arame..................................................................................................................................	6
Arandellas............................................................................................................................	8
Araruta.................................................................................................................................	5
Archotes...............................................................................................................................	7
Arcos de ferro ou madeira...................................................................................................	6
Arções para sellim...............................................................................................................	7
Ardosias...............................................................................................................................	13
Arêa.....................................................................................................................................	13
Argilla...................................................................................................................................	13
Argolas.................................................................................................................................	7
Armações para chapéo de sol............................................................................................	7
Armações para igreja...........................................................................................................	8
Armações para lojas............................................................................................................	8
Armamento..........................................................................................................................	7
Armarios...............................................................................................................................	8
Arreios..................................................................................................................................	7
Arroz....................................................................................................................................	5
Artigos de desenho e escriptorio.........................................................................................	7
Artigos de folha de Flandres não classificados....................................................................	7
Artigos de luxo não classificados.........................................................................................	8
Arvores e arbustos vivos......................................................................................................	8
Asphalto...............................................................................................................................	13
Assucar................................................................................................................................	4 ou 4 A
Assucareiros de prata, 2 % ad valorem...............................................................................	8
Assucareiros de louça ou vidro............................................................................................	8
Assucareiros de metal ou folha de flandres.........................................................................	7
Aves engaioladas ou em capoeira.......................................................................................	10
Aves empalhadas................................................................................................................	8
Azeite doce..........................................................................................................................	7
Azeite de manona ou peixe.................................................................................................	4
Azeitonas.............................................................................................................................	7
Azulejos...............................................................................................................................	13

Bacalháo..............................................................................................................................	7
Bacamartes..........................................................................................................................	7
Bacias de estanho...............................................................................................................	7
Bacias de porcellana ou vidro..............................................................................................	8
Bacias de ferro estanhado ou Flandres...............................................................................	7
Bacias de prata, 2 % ad valorem.........................................................................................	8
Baetas.................................................................................................................................	7
Bagagem..............................................................................................................................	3
Bagagem pelos trens de carga............................................................................................	7
Bahús...................................................................................................................................	7
Balaios.................................................................................................................................	8
Balanças..............................................................................................................................	7
Balas de chumbo ou de ferro...............................................................................................	7
Baldes..................................................................................................................................	7
Balões..................................................................................................................................	8
Bambinellas.........................................................................................................................	8
Bambús................................................................................................................................	13
Bancos.................................................................................................................................	8
Bandeiras.............................................................................................................................	7
Bandeiras de porta...............................................................................................................	8
Bandejas de prata, 2 % ad valorem.....................................................................................	8
Bandejas diversas................................................................................................................	7
Banquês e liteiras................................................................................................................	15
Banha de porco nacional.....................................................................................................	5
Banha de porco importada...................................................................................................	7
Banheiros.............................................................................................................................	7
Barbante..............................................................................................................................	7
Barbatanas de baleia...........................................................................................................	7
Barracas desarmadas..........................................................................................................	7
Barricas e barris vasios........................................................................................................	7
Barriguda.............................................................................................................................	7
Barro....................................................................................................................................	13
Barrotes...............................................................................................................................	13
Batatas alimenticias.............................................................................................................	5
Baunilha...............................................................................................................................	7
Bayonetas............................................................................................................................	7
Bebidas espirituosas não classificadas...............................................................................	8
Beijús...................................................................................................................................	5
Bengalas..............................................................................................................................	7
Benjoim................................................................................................................................	7
Berços..................................................................................................................................	8
Bestas..................................................................................................................................	12
Bezerros...............................................................................................................................	11
Bigornas...............................................................................................................................	6
Bilhares ou bagatellas..........................................................................................................	8
Bilros....................................................................................................................................	7
Biscoitos...............................................................................................................................	5 ou 7
Bitume..................................................................................................................................	13
Boiões vasios.......................................................................................................................	7
Bois......................................................................................................................................	12
Bolacha................................................................................................................................	5 ou 7
Bolsas de viagem vasias.....................................................................................................	7
Bombas para agua...............................................................................................................	7
Bonecos...............................................................................................................................	8
Bonets..................................................................................................................................	7
Borra de azeite, vinho, gaz ou vinagre................................................................................	7
Borracha..............................................................................................................................	7
Botijas vasias.......................................................................................................................	7
Botinas.................................................................................................................................	7
Botões de ouro, prata, etc., 2 % ad valorem........................................................................	8
Botões diversos...................................................................................................................	7
Breu.....................................................................................................................................	6
Bridas...................................................................................................................................	8
Brinquedos...........................................................................................................................	6
Brochas para pintar ou caiar................................................................................................	7
Bronze em objectos de arte.................................................................................................	7
Bronze bruto........................................................................................................................	8
Bules de prata, 2 % ad valorem...........................................................................................	8
Bules de louça ou metal fino................................................................................................	7
Bules de folha de Flandres..................................................................................................	7
Burras de ferro.....................................................................................................................	8

Cabeçadas...........................................................................................................................	7
Cabeções para animaes......................................................................................................	7
Cabello.................................................................................................................................	7
Cabides................................................................................................................................	8
Cabos de linho, canhamos, etc............................................................................................	6
Cabos de arame..................................................................................................................	6
Cabos de ferramentas, vassouras, etc................................................................................	7
Cabrioletes...........................................................................................................................	15
Cabritos................................................................................................................................	11
Caça.....................................................................................................................................	3
Cacáo...................................................................................................................................	4
Cadaveres............................................................................................................................	13
Cadeados.............................................................................................................................	7
Cadeiras...............................................................................................................................	8
Cadernaes...........................................................................................................................	6
Café em grão.......................................................................................................................	4
Café moido...........................................................................................................................	4
Cafeteiras de prata, 2 % ad valorem...................................................................................	8
Cafeteiras de louça ou metal fino........................................................................................	8
Cafeteiras de folha de Flandres..........................................................................................	7
Caibros.................................................................................................................................	13
Caixas de rapé, de ouro, prata, etc., 2 % ad valorem..........................................................	8
Caixas de rapé, de tartaruga e outros de louça...................................................................	8
Caixas de rapé ordinarias....................................................................................................	7
Caixas de guerra..................................................................................................................	8
Caixas de madeira, folha ou papelão..................................................................................	7
Caixões funebres.................................................................................................................	7
Caixões................................................................................................................................	7
Caixilhos..............................................................................................................................	7
Cal........................................................................................................................................	13
Calçado................................................................................................................................	7
Cadeiras e seus pertences..................................................................................................	6
Camas envernizadas...........................................................................................................	8
Camas de ferro ou madeira ordinarias................................................................................	8
Camas de lona.....................................................................................................................	7
Camarões............................................................................................................................	3
Camphora............................................................................................................................	7
Campainhas.........................................................................................................................	7
Canna da India.....................................................................................................................	7
Canna de assucar................................................................................................................	5 ou 13
Candieiros............................................................................................................................	7
Canivetes.............................................................................................................................	7
Canella.................................................................................................................................	7
Canetas de ouro ou prata, 2 % ad valorem.........................................................................	8
Canetas de madreperola, marfim, etc..................................................................................	8
Canetas ordinarias...............................................................................................................	7
Cangalhas............................................................................................................................	6
Canôas, em um ou dous vagões.........................................................................................	13 ou 14
Canos de cobre, chumbo, ferro ou zinco.............................................................................	6
Canos de barro....................................................................................................................	13
Capachos.............................................................................................................................	7
Capoeira vasias...................................................................................................................	6
Capotes................................................................................................................................	7
Capim...................................................................................................................................	13
Caranguejos e semelhantes................................................................................................	3
Carnauba.............................................................................................................................	5 A
Carne salgada ou secca......................................................................................................	5
Carne fresca........................................................................................................................	3 ou 5
Carneiros.............................................................................................................................	11
Caroços de algodão.............................................................................................................	5
Carrinhos de mão................................................................................................................	6 ou 13
Carros e vagões para estrada de ferro, rebocados.............................................................	16
Carros e vagões desmontados............................................................................................	13
Carros e carroças................................................................................................................	15
Carros de quatro rodas, mais 50 %.....................................................................................
Cartas para jogar.................................................................................................................	7
Carteiras..............................................................................................................................	7
Carvão.................................................................................................................................	4 ou 13
Cascas de arvores para cortume.........................................................................................	4 ou 13
Cascas de côco...................................................................................................................	4 ou 13
Cassarolas...........................................................................................................................	7
Castanhas............................................................................................................................	4
Castiçaes de prata, etc., 2 % ad valorem............................................................................	8
Castiçaes de metal, madeira ou vidro, etc...........................................................................	7
Cavallos...............................................................................................................................	12
Cebolas e cebolinhas...........................................................................................................	5
Centeio.................................................................................................................................	5
Cêra em bruto......................................................................................................................	7
Cêra em obras.....................................................................................................................	8
Cerveja.................................................................................................................................	7
Cestos..................................................................................................................................	6 ou 8
Cevada.................................................................................................................................	5
Chá......................................................................................................................................	7
Chales..................................................................................................................................	7
Chaleiras ordinarias.............................................................................................................	7
Chaleiras de prata, 2 % ad valorem.....................................................................................	8
Champagne.........................................................................................................................	8
Chapas de ferro, zinco, etc., para cobrir casas...................................................................	6
Chapas de fogão..................................................................................................................	6
Chapéos...............................................................................................................................	8
Chapéos de sol....................................................................................................................	7
Chapelaria, artigos não classificados..................................................................................	7
Chapeleiras vasias...............................................................................................................	8
Charutos..............................................................................................................................	7
Chicaras...............................................................................................................................	7
Chifres em bruto..................................................................................................................	4 e 13
Chifres em obra...................................................................................................................	7
Chocolate.............................................................................................................................	7
Chouriços.............................................................................................................................	7
Chumbo em bruto................................................................................................................	6
Chumbo de munição ou obras não classificadas................................................................	7
Cigarros...............................................................................................................................	7
Cilhas...................................................................................................................................	7
Cilhões.................................................................................................................................	7
Cimento................................................................................................................................	13
Cobertores...........................................................................................................................	7
Cobre velho, em bruto ou em folha......................................................................................	6
Cobre em obras não classificadas.......................................................................................	7
Côcos para tirar agua..........................................................................................................	7
Cochonilha...........................................................................................................................	7
Cofres de ferro ou madeira..................................................................................................	7
Cognac.................................................................................................................................	8
Coke.....................................................................................................................................	13
Colchas................................................................................................................................	7
Colchetes.............................................................................................................................	7
Colchões e pertences..........................................................................................................	8
Coldres.................................................................................................................................	7
Colheres de ouro, prata, etc., 2 % ad valorem....................................................................	8
Colheres de metal................................................................................................................	8
Colheres de madeira do paiz...............................................................................................	7
Colla.....................................................................................................................................	4
Columnas de ferro fundido...................................................................................................	13 ou 14
Cominhos.............................................................................................................................	1
Confeitos..............................................................................................................................	7
Conservas nacionaes em latas............................................................................................	7
Conservas extrangeiras.......................................................................................................	4
Copos de ouro, prata, etc., 2 % ad valorem........................................................................	8
Copos de vidro, etc..............................................................................................................	7
Copos de folha, barro, etc....................................................................................................	4
Cordas de embira, piassava, e outras do paiz.....................................................................	4
Cordas de instrumentos.......................................................................................................	7
Cordas diversas...................................................................................................................	6
Correame para tropa............................................................................................................	7
Correntes de ferro ou metal.................................................................................................	6
Cortiça..................................................................................................................................	7
Couçoeiras...........................................................................................................................	13 ou 14
Couros frescos, seccos ou salgados...................................................................................	4
Couros trabalhados..............................................................................................................	7
Couves.................................................................................................................................	3 ou 5
Cravo da India......................................................................................................................	7
Cré.......................................................................................................................................	7
Creosota..............................................................................................................................	7
Crina....................................................................................................................................	7
Crystaes...............................................................................................................................	8
Cubas para distillações, engenhos, etc...............................................................................	6
Cubos, pinas e raios para rodas..........................................................................................	6
Cuias....................................................................................................................................	4
Cutelaria, artigos não classificados.....................................................................................	7
Cylindros de ferro ou metal..................................................................................................	6

Dedaes de ouro, prata, etc., 2 % ad valorem......................................................................	8
Dedaes ordinarios................................................................................................................	7
Diamante e mais pedras preciosas, 2 % ad valorem...........................................................	8
Dinheiro, 2 % ad valorem.....................................................................................................	8
Dobradiças...........................................................................................................................	6
Doces extrangeiros..............................................................................................................	7
Doces do paiz......................................................................................................................	4
Dormentes de madeira ou ferro...........................................................................................	13
Dragonas.............................................................................................................................	8
Drogas.................................................................................................................................	7

Eixos....................................................................................................................................	6
Elasticos...............................................................................................................................	7
Embira..................................................................................................................................	4
Encerados............................................................................................................................	7
Enchadas.............................................................................................................................	6
Encommendas.....................................................................................................................	3
Engradados..........................................................................................................................	8
Enxergões............................................................................................................................	8
Enxofre.................................................................................................................................	7
Equipamento militar não classificado...................................................................................	7
Ervilhas................................................................................................................................	7
Ervilhas do paiz....................................................................................................................	3 ou 5
Escadas de mão..................................................................................................................	6
Escaleres em um ou dous vagões.......................................................................................	13 ou 14
Escarradeiras.......................................................................................................................	7
Escovas...............................................................................................................................	7
Escrivanhinhas de prata ou ouro, 2 % ad valorem..............................................................	8
Escrivaninhas ordinarias......................................................................................................	7
Espadas...............................................................................................................................	7
Espanadores........................................................................................................................	7
Espartilhos...........................................................................................................................	7
Especiarias não classificadas..............................................................................................	7
Espelhos..............................................................................................................................	8
Espermacete........................................................................................................................	7
Espetos de ferro para cozinha.............................................................................................	7
Espingardas.........................................................................................................................	7
Espiritos não classificados importados................................................................................	7
Espoletas.............................................................................................................................	7
Esponjas..............................................................................................................................	7
Esporas de ouro ou prata, 2 % ad valorem.........................................................................	8
Esporas de metal, etc..........................................................................................................	7
Espumadeiras......................................................................................................................	7
Esquifes...............................................................................................................................	8
Essencias não classificadas................................................................................................	7
Estacas................................................................................................................................	13
Estampas.............................................................................................................................	7
Estanho em bruto.................................................................................................................	6
Estanho em obra..................................................................................................................	7
Estantes...............................................................................................................................	7
Estatuas...............................................................................................................................	8
Esteiras da India..................................................................................................................	7
Esteiros do paiz...................................................................................................................	4
Estojos cirurgicos e mathematicos......................................................................................	7
Estopa..................................................................................................................................	7
Estopim................................................................................................................................	7
Estribos de prata, 2 % ad valorem.......................................................................................	8
Estribos de metal.................................................................................................................	7
Estrume................................................................................................................................	13
Extractos..............................................................................................................................	7

Facas...................................................................................................................................	7
Facões.................................................................................................................................	7
Farelo...................................................................................................................................	6
Farinha de araruta, mandioca, milho, trigo, etc...................................................................	5
Favas...................................................................................................................................	3 ou 5
Fazendas diversas não classificadas..................................................................................	7
Fechaduras..........................................................................................................................	6
Feijão...................................................................................................................................	5
Feltro....................................................................................................................................	7
Feno.....................................................................................................................................	13
Ferro....................................................................................................................................	13
Ferragens ordinarias não classificadas...............................................................................	6
Ferraduras...........................................................................................................................	6
Ferramentas de carapinas, carpinteiros, ferreiros, marcineiros, torneiros, etc. não classificadas.........................................................................................................................	6
Ferrolhos..............................................................................................................................	6
Ferro bruto para fundição....................................................................................................	6 ou 13
Ferro forjado, não classificado.............................................................................................	6 ou 13
Ferros de engommar, encrespar, frisar, etc.........................................................................	7
Ferro velho...........................................................................................................................	6 ou 13
Fibras vegetaes para cordoaria...........................................................................................	4
Figos seccos........................................................................................................................	7
Figos frescos........................................................................................................................	3
Fios......................................................................................................................................	7
Fitas.....................................................................................................................................	7
Flores artificiaes...................................................................................................................	8
Flores naturaes....................................................................................................................	3
Flor de canna e outras para enchimento.............................................................................	7
Fogareiros............................................................................................................................	7
Fogos artificiaes...................................................................................................................	9
Fogões de ferro....................................................................................................................	7
Folhas medicinaes...............................................................................................................	7
Folhas de cobre, chumbo, estanho, etc...............................................................................	6
Folles...................................................................................................................................	6
Forjas portateis....................................................................................................................	6
Fórmas para assucar...........................................................................................................	6
Fórmas diversas..................................................................................................................	7
Fornalhas e fornos de ferro..................................................................................................	6
Fornalhas para engenho......................................................................................................	6
Fouces.................................................................................................................................	6
Frascos................................................................................................................................	7
Freios...................................................................................................................................	7
Frigideiras............................................................................................................................	7
Frutas confeitadas e seccas, nacionaes..............................................................................	4
Frutas confeitadas e seccas, extrangeiras..........................................................................	7
Frutas frescas......................................................................................................................	3
Fubá.....................................................................................................................................	5
Fumo do paiz.......................................................................................................................	4
Fumos extrangeiros.............................................................................................................	7

Gaiolas.................................................................................................................................	8
Gaiolas com passarinhos.....................................................................................................	8
Galheteiros...........................................................................................................................	7
Gamellas..............................................................................................................................	4
Garfos e facas de prata, 2 % ad valorem............................................................................	8
Garfos e facas de metal e outros.........................................................................................	7
Garrafas de crystal ou vidros finos......................................................................................	8
Garrafas ordinarias..............................................................................................................	7
Garrafões vasios..................................................................................................................	7
Gatos de ferro......................................................................................................................	6
Gelatina................................................................................................................................	7
Geléas..................................................................................................................................	4 ou 7
Gelo.....................................................................................................................................	3
Genebra...............................................................................................................................	8
Gengibre..............................................................................................................................	7
Geremuns............................................................................................................................	3 ou 5
Gesso...................................................................................................................................	7
Gigos e cascos vasios.........................................................................................................	7 ou 13
Giz........................................................................................................................................	7
Globos de vidro ou louça.....................................................................................................	8
Glogos geographicos...........................................................................................................	8
Goiabada.............................................................................................................................	4
Gomma arabica e outras não classificadas.........................................................................	7
Gomma de mandioca e outras do paiz................................................................................	4
Grades para lavoura............................................................................................................	6
Graxa animal........................................................................................................................	6
Graxa para calçado..............................................................................................................	7
Grelhas de ferro...................................................................................................................	6
Guano..................................................................................................................................	13
Guarda-roupa.......................................................................................................................	8
Guarda-chuva......................................................................................................................	7
Guarda-comida....................................................................................................................	8
Guindastes...........................................................................................................................	6
Guitarras..............................................................................................................................	8

Harpas.................................................................................................................................	8
Herva doce...........................................................................................................................	7
Herva mate..........................................................................................................................	4
Hervas medicinaes e outras não classificadas....................................................................	7
Hortaliças em conserva.......................................................................................................	4 ou 7
Hortaliças frescas................................................................................................................	3 ou 5

Imagens...............................................................................................................................	8
Impressos............................................................................................................................	7
Incenso................................................................................................................................	7
Inhames e outras raizes semelhantes.................................................................................	5
Instrumentos de cirurgia, engenharia e medicina................................................................	7
Instrumentos de musica, optica e semelhantes...................................................................	8
Instrumentos uteis á lavoura................................................................................................	6

Jacás vasios........................................................................................................................	6
Jardineiras...........................................................................................................................	7
Jarras de prata, etc., 2 % ad valorem..................................................................................	8
Jarras diversas.....................................................................................................................	7
Joias, 2 % ad valorem..........................................................................................................	8
Junco da India......................................................................................................................	7
Junco do paiz.......................................................................................................................	6
Jumentos.............................................................................................................................	12

Kerosene..............................................................................................................................	6
Kirsch...................................................................................................................................	8

Lã em bruto..........................................................................................................................	4
Lã em obras não classificadas.............................................................................................	7
Ladrilho, azulejo ou marmore, louça, etc.............................................................................	13
Lampeões e lanternas.........................................................................................................	7
Latão em obras não classificadas........................................................................................	7
Latão velho ou bruto............................................................................................................	6
Lavatorios............................................................................................................................	8
Legumes em conserva.........................................................................................................	4 ou 7
Legumes frescos..................................................................................................................	3 ou 5
Leite em conserva................................................................................................................	7
Leite fresco..........................................................................................................................	3 ou 5
Lenha...................................................................................................................................	4 ou 13
Leques.................................................................................................................................	7
Licores.................................................................................................................................	8
Limalha de ferro, latão, etc..................................................................................................	6
Limas de aço........................................................................................................................	6
Linguas salgadas ou seccas................................................................................................	5
Linguas frescas....................................................................................................................	3 ou 5
Linguiças..............................................................................................................................	7
Linha para costura...............................................................................................................	7
Linhaça................................................................................................................................	7
Liteiras ou bangués..............................................................................................................	15
Litros (medidas) ..................................................................................................................	6
Livros...................................................................................................................................	7
Lixa......................................................................................................................................	6
Locomotivas rebocadas.......................................................................................................	17
Locomotivas desmontadas..................................................................................................	6
Lombo de porco salgado.....................................................................................................	7
Lona.....................................................................................................................................	7
Loros....................................................................................................................................	7
Louças.................................................................................................................................	7
Lustres com vidros ou crystaes...........................................................................................	8
Luvas...................................................................................................................................	7

Macacos de ferro.................................................................................................................	6
Macarrão e outras massas alimenticias...............................................................................	7
Machados............................................................................................................................	6
Machinas de costura............................................................................................................	7
Machinas photographicas....................................................................................................	7
Machinas de fazer farinha....................................................................................................	6
Machinas de descaroçar algodão........................................................................................	6
Machinas de fazer tijolos.....................................................................................................	6
Machinas diversas não classificadas...................................................................................	6 ou 7
Madeira em bruto, lavrada ou serrada.................................................................................	13 ou 14
Madeira para tinturaria.........................................................................................................	7
Madreperola.........................................................................................................................	7
Maizena...............................................................................................................................	7
Malas de viagem..................................................................................................................	7
Malhos para ferreiros...........................................................................................................	6
Mamona...............................................................................................................................	4
Mangas de vidro..................................................................................................................	8
Mandioca.............................................................................................................................	5
Manteiga..............................................................................................................................	7
Manteigueiras de prata, etc., 2 % ad valorem.....................................................................	8
Manteigueiras de metal, louça, vidro, etc............................................................................	7
Mappas ou manuscriptos.....................................................................................................	7
Mariscos...............................................................................................................................	3
Marfim..................................................................................................................................	8
Marmore em bruto...............................................................................................................	13
Marmore trabalhado.............................................................................................................	7 ou 13
Marquezas...........................................................................................................................	8
Marroquim............................................................................................................................	7
Martelos...............................................................................................................................	6
Mascaras.............................................................................................................................	7
Medicamentos......................................................................................................................	7
Medidas diversas.................................................................................................................	6
Mel de abelha......................................................................................................................	7
Mel de assucar.....................................................................................................................	5 ou 13
Mel de fumo.........................................................................................................................	4
Mesas..................................................................................................................................	8
Milho....................................................................................................................................	5 A
Miudezas..............................................................................................................................	7
Mobilia não classificada.......................................................................................................	8
Mobilia ordinaria ou em máo estado....................................................................................	4
Moendas para engenhos e pertences.................................................................................	6
Moinhos para café, pimenta, etc..........................................................................................	7
Moinhos para lavoura..........................................................................................................	6
Moitões e cadernaes............................................................................................................	6
Molas...................................................................................................................................	6
Molduras..............................................................................................................................	8
Mós......................................................................................................................................	6

Naphta.................................................................................................................................	9
Navalhas..............................................................................................................................	7
Nozes...................................................................................................................................	7

Objectos preciosos de arte, 2 % ad valorem.......................................................................	8
Objectos de luxo não classificados......................................................................................	8
Objectos de grande responsabilidade.................................................................................	8
Objectos manufacturados não classificados........................................................................	7
Objectos de marcenaria e carpintaria desmontados...........................................................	7
Oleados................................................................................................................................	7
Oleo de qualquer qualidade não classificado......................................................................	7
Oratorios..............................................................................................................................	8
Orgãos.................................................................................................................................	8
Ornamentos para igreja.......................................................................................................	8
Ossos...................................................................................................................................	13
Ostras em conserva.............................................................................................................	4 ou 7
Ostras frescas......................................................................................................................	3 ou 5
Ouro em bruto ou em obras, etc., 2 % ad valorem..............................................................	8
Ovas frescas........................................................................................................................	3 ou 5
Ovas seccas ou salgadas....................................................................................................	3 ou 5
Ovos.....................................................................................................................................	3 ou 5

Padiolas...............................................................................................................................	8
Paios....................................................................................................................................	7
Palas para bonnets, etc.......................................................................................................	7
Palanques............................................................................................................................	8
Palhas de coqueiro ou palmeira..........................................................................................	4
Palhas do Chile e outras de valor semelhante para chapéos..............................................	7
Paliteiros de ouro ou prata, etc., 2 % ad valorem................................................................	8
Paliteiros diversos................................................................................................................	7
Palitos..................................................................................................................................	7
Pandeiros.............................................................................................................................	8
Panellas...............................................................................................................................	7
Pão.......................................................................................................................................	3 ou 5
Papel de qualquer qualidade, não classificado....................................................................	7
Papelão................................................................................................................................	7
Parafusos.............................................................................................................................	6
Paramentos ecclesiasticos..................................................................................................	8
Pás.......................................................................................................................................	6
Passas.................................................................................................................................	7
Passaros empalhados.........................................................................................................	8
Passaros vivos engaiolados................................................................................................	8
Pastas de papel ou papelão................................................................................................	7
Patronas...............................................................................................................................	7
Paus para tinturaria..............................................................................................................	7
Pavios..................................................................................................................................	7
Peanhas...............................................................................................................................	8
Pedras de afiar ou amolar....................................................................................................	6
Pedras calcareas de cantaria e outras para edificação e calçamento.................................	13
Pedras de filtrar...................................................................................................................	6
Pedras lithographicas e de porcellana para escrever..........................................................	8
Peixe fresco.........................................................................................................................	3 ou 5
Peixe salgado ou secco.......................................................................................................	5
Pelles em bruto....................................................................................................................	6
Pelles preparadas................................................................................................................	7
Pendulas para relogio..........................................................................................................	7
Peneiras de arame, tela metallica........................................................................................	7
Peneiras de cabello ou seda................................................................................................	7
Peneiras de palha do paiz...................................................................................................	4
Pennas de ouro, 2 % ad valorem.........................................................................................	8
Penas para enchimento e ornato.........................................................................................	7
Pente ordinarios...................................................................................................................	7
Pentes de tartaruga, madreperola, marfim, etc...................................................................	7
Perfumaria...........................................................................................................................	8
Perolas, 2 % ad valorem......................................................................................................	8
Pesos para balanças...........................................................................................................	6
Petrechos bellicos ou de caça.............................................................................................	7
Petroleo................................................................................................................................	6
Pez.......................................................................................................................................	6
Phosphoros..........................................................................................................................	9
Phosphoros de segurança...................................................................................................	7
Pianos..................................................................................................................................	8
Piassava..............................................................................................................................	4
Picaretas..............................................................................................................................	6
Pimenta................................................................................................................................	7
Pinceis.................................................................................................................................	7
Pipas vasias.........................................................................................................................	7
Pistolas................................................................................................................................	7
Pixe......................................................................................................................................	6
Plantas medicinaes..............................................................................................................	7
Platina em bruto ou em obras, 2 % ad valorem...................................................................	8
Plumas.................................................................................................................................	7
Poltronas..............................................................................................................................	8
Polvora.................................................................................................................................	9
Polvorinhos..........................................................................................................................	7
Porcos..................................................................................................................................	11
Pranchões............................................................................................................................	13 ou 14
Prata em bruto ou em obras, 2 % ad valorem.....................................................................	8
Pratos de prata, etc. 2 % ad valorem...................................................................................	8
Pratos diversos....................................................................................................................	7
Pregos..................................................................................................................................	6
Prelos...................................................................................................................................	7
Prensas para algodão e outras não classificadas...............................................................	6
Presuntos.............................................................................................................................	7
Productos chimicos e preparações pharmaceuticas...........................................................	7

Quadros...............................................................................................................................	8
Queijos extrangeiros............................................................................................................	7
Queijos do paiz....................................................................................................................	5
Quinquilharias......................................................................................................................	7

Rabecas e rabecões............................................................................................................	8
Raios, pinos e cubos para rodas.........................................................................................	6
Raizes alimenticias..............................................................................................................	5
Rapadura.............................................................................................................................	5
Rapé....................................................................................................................................	7
Ratoeiras..............................................................................................................................	7
Realejos...............................................................................................................................	8
Redes...................................................................................................................................	7
Redomas de vidro................................................................................................................	8
Reguas.................................................................................................................................	7
Relogios...............................................................................................................................	7
Relogios de ouro ou prata, 2 % ad valorem.........................................................................	8
Rendas.................................................................................................................................	7
Repolhos..............................................................................................................................	3 ou 5
Reposteiros..........................................................................................................................	7
Resinas não classificadas....................................................................................................	7
Retortas...............................................................................................................................	7
Retortas para gaz................................................................................................................	13
Ripas....................................................................................................................................	13
Rodas para carros ou carroças............................................................................................	6
Rodas e rodetes para machinas..........................................................................................	6
Rolhas..................................................................................................................................	7
Roupas.................................................................................................................................	7

Sabão...................................................................................................................................	7
Sabão nacional....................................................................................................................	4
Sabonetes............................................................................................................................	7
Sacca-rolhas........................................................................................................................	7
Saccos de algodão e outros do paiz....................................................................................	4
Sagú.....................................................................................................................................	5
Salames...............................................................................................................................	7
Sal ordinario.........................................................................................................................	5 e 13
Sal refinado..........................................................................................................................	7
Salitre...................................................................................................................................	7
Sanguesugas.......................................................................................................................	7
Sapatos................................................................................................................................	7
Sapé.....................................................................................................................................	13
Sebo.....................................................................................................................................	6
Seda.....................................................................................................................................	7
Sellins e pertences...............................................................................................................	7
Sementes.............................................................................................................................	7
Serpentinas de vidro, crystal, bronze, etc............................................................................	8
Serpentinas para alambique................................................................................................	6
Sinos....................................................................................................................................	7
Sipó......................................................................................................................................	13
Sola extrangeira...................................................................................................................	7
Sola nacional.......................................................................................................................	4
Sovellas e instrumentos de sapateiro..................................................................................	7
Suadouros para sellins........................................................................................................	7
Suspensorios.......................................................................................................................	7

Tabaco extrangeiro..............................................................................................................	7
Tabaco nacional...................................................................................................................	4
Taboado...............................................................................................................................	13
Tachos.................................................................................................................................	6
Talhas de barro para agua...................................................................................................	7
Tamancos............................................................................................................................	4
Tambores de musica...........................................................................................................	8
Tambores para engenhos....................................................................................................	6
Tanques para engenhos......................................................................................................	6
Tapetes................................................................................................................................	7
Tapioca................................................................................................................................	5
Tartaruga em obras não classificadas.................................................................................	8
Tecidos................................................................................................................................	7
Tecidos de algodão fabricados no paiz...............................................................................	4
Tela metallica.......................................................................................................................	6
Telhas de barro....................................................................................................................	13
Telhas de vidro....................................................................................................................	8
Tesouras..............................................................................................................................	7
Tijolos de marmore ou louça................................................................................................	7
Tijolos de barro....................................................................................................................	13
Tijolos de limpar facas.........................................................................................................	7
Tinas vasias.........................................................................................................................	7
Tintas de qualquer qualidade...............................................................................................	7
Tinteiros de vidro, louça, etc................................................................................................	7
Tinteiros de prata, 2 % ad valorem......................................................................................	8
Torcidas...............................................................................................................................	7
Torneiras..............................................................................................................................	3
Toucinho..............................................................................................................................	7
Transparentes para janellas................................................................................................	8
Trapos..................................................................................................................................	17
Trens de cozinha.................................................................................................................	7
Tubos ou canos...................................................................................................................	5
Trilhos, agulhas e seus accessorios....................................................................................	6 ou 13
Typos...................................................................................................................................	7

Unhas...................................................................................................................................	6
Urnas...................................................................................................................................	3
Uvas seccas.........................................................................................................................	7
Uvas frescas........................................................................................................................	7

Varas....................................................................................................................................	13
Vassouras............................................................................................................................	4
Velas....................................................................................................................................	7
Velas nacionaes...................................................................................................................	4
Velludo.................................................................................................................................	7
Venezianas..........................................................................................................................	7
Verduras..............................................................................................................................	3 ou 5
Verniz...................................................................................................................................	7
Vidros ordinarios..................................................................................................................	7
Vidros de grande responsabilidade.....................................................................................	8
Vigas....................................................................................................................................	13 ou 14
Vinagre.................................................................................................................................	6
Vinho....................................................................................................................................	7
Vitellas.................................................................................................................................	12

Zinco em bruto ou em folha.................................................................................................	6
Zinco em obras....................................................................................................................	7

Directoria Geral de Viação, 5 de novembro de 1894. – Joaquim M. Machado de Assis, director geral.

Atividade Legislativa

Alteração ás instrUcções rEgulameNtares que baixaram com o decreto n. 9576, de 10 de abril de 1886, a que se refere o decreto n. 1880, desta data