Decreto nº 1.906 de 16/05/1996
Decreto nº 1.906 de 16/05/1996
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL (GTI) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/05/1996] (p. 8521, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
SEGURANÇA PUBLICA , COMUNICAÇÕES .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , POLITICA NACIONAL , SEGURANÇA , PRIVACIDADE , COMUNICAÇÕES .
NORMAS , CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , POLITICA NACIONAL , SEGURANÇA , PRIVACIDADE , COMUNICAÇÕES .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |