Decreto nº 1.951 de 26/01/1895
Decreto nº 1.951 de 26/01/1895
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA PARA O EXERCICIO DE 1895 O REGIME DAS AJUDAS DE CUSTO DOS EMPREGADOS DO CORPO DIPLOMATICO E DO CONSULAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1895 - vol. 001] (p. 24, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REMUNERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , CORPO DIPLOMATICO , CORPO CONSULAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |