Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.993 de 02/09/1996

Decreto nº 1.993 de 02/09/1996

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA - IPEA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 03/09/1996] (p. 17201, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ESTATUTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.163 de 25/02/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/02/1997] (p. 3519, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 3.260 de 24/11/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/11/1999] (p. 2, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.248 de 20/09/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.351 de 28/12/1994 Declaração de Alteração Permanente Anexo 35 - Revogação de Parte do Texto
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 2 [Decreto nº 1.993 de 02/09/1996] Decreto nº 2.163 de 25/02/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)