Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.998 de 03/09/1996

Decreto nº 1.998 de 03/09/1996

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/09/1996] (p. 17281, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REMANEJAMENTO , PRAZO DETERMINADO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.105 de 24/12/1996 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/12/1996] (p. 28446, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.265 de 27/06/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1997] (p. 13666, col. 2) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.438 de 19/12/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1997] (p. 30630, col. 2) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.472 de 26/01/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/01/1998] (p. 2, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 1.998 de 03/09/1996] Decreto nº 2.105 de 24/12/1996 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.265 de 27/06/1997 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.438 de 19/12/1997 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)