Decreto nº 2.010 de 22/04/1895
Decreto nº 2.010 de 22/04/1895
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CONCESSÃO FEITA A FRANCISCO REBELLO DE CARVALHO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM ENGENHO CENTRAL COM GARANTIA DE JUROS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1895 - vol. 001] (p. 170, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENGENHO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , ESTABELECIMENTO , ENGENHO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |