Decreto nº 2.041 de 22/10/1996
Decreto nº 2.041 de 22/10/1996
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA OS PREçOS MINIMOS BASICOS PARA OS PRODUTOS AGRICOLAS DA SAFRA DE VERÃO E PARA OS PRODUTOS REGIONAIS 1996/97. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/10/1996] (p. 21565, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , PREÇO MINIMO .
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Indexação |
DETERMINAÇÃO , ISENÇÃO , IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , COOPERATIVA , PRODUTOR , PREÇO MINIMO , PRODUTO AGRICOLA .
FIXAÇÃO , NORMAS , PRAZO DETERMINADO , PREÇO MINIMO , VALOR , PRODUTO AGRICOLA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |