Decreto nº 2.045 de 19/10/1937
Decreto nº 2.045 de 19/10/1937
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO 2 DE OUTUBRO DE 1937, NOS MUNICIPIOS DE PORTO BELO E CHAPECO, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, DURANTE O DIA 24 DO CORRENTE MES. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/10/1937] (p. 21176, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
GUERRA .
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Indexação |
SUSPENSÃO , EFEITO , NORMAS , EQUIPARAÇÃO , MUNICIPIO , PORTO BELO (SC) , CHAPECO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , PRAZO DETERMINADO , GUERRA , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |