DECRETO N. 2.047 – DE 19 DE OUTUBRO DE 1937
Concede auxílios relativos do exercício de 1937 a diversas instituições nos Estados do Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Baía, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Goiaz e Distrito Federal.
O Presidente da República resolve, na conformidade do disposto no art. 24 do decreto n.20.351, de 31 de agôsto de 1931, conceder auxílios, no corrente exercício, às instituições nos Estados do Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Baía, Rio de Janeiro, S. Paulo, Paraná, Minas Gerais, Goiaz e Distrito Federal, abaixo indicadas, devendo o pagamento do auxílio, no segundo semestre, ser feito nos termos do decreto n. 23.071, de 14 de agôsto de 1933, de correr a despesa por conta da sub-consignação n.1, letra a, verba 19ª – Subvenções art. 3º, anexo 6, da lei n. 300, de 13 de novembro de 1936:
Academia Maranhense de Letras – S. Luis – Maranhão .......................... | 3:000$000 |
Academia Cearense de Letras – Fortaleza – Ceará ................................. | 2:000$000 |
Associação Osvaldo Cruz – Fortaleza – Ceará ......................................... | 10:000$000 |
Asilo de Mendicidade Deus e Caridade – Campina Grande – Paraíba .... | 10:000$000 |
Liga Protetora da Infância Desvalida do Brum – Recife – Pernambuco ... | 2:000$000 |
Sociedade da Velhice Desamparada – Estância – Sergipe ...................... | 5:000$000 |
Asilo N. S. de Lourdes – Feira de Santana – Baía .................................... Casa dos Pobres de S. Vicente de Paulo – Miracema – Rio de Janeiro .. | 12:000$000 3:000$000 |
Hospital S. Luis – Araras – S. Paulo ......................................................... | 3:000$000 |
Santa Casa de Misericórdia – S. Luis de Paraitinga S. Paulo ................... | 2:000$000 |
Asilo S. Luis – Curitiba – Paraná ............................................................... | 5:000$000 |
Hospítal de Caridade – Antonina _0 Paraná ............................................ | 6:000$000 |
Albergue dos Pobres – Juiz de Fóra – Minas Gerais ................................ | 2:000$000 |
Hospital N. S. da Aparecida – Divinópolis – Minas Gerais ........................ | 6:000$000 |
Santa Casa de Misericórdia – Pitanguí – Minas Gerias ............................ | 20:000$000 |
Hospital de Caridade – Goiaz ................................................................... | 6:000$000 |
Abrigo Tereza de Jesús – Distrito Federal ................................................ | 20:000$000 |
Casa de Santa Maria – Distrito Federal .................................................... | 5:000$000 |
Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro – Distrito Federal .................. | 20:000$000 |
Total ...................................................................................................... | 142:000$000 |
Rio de Janeiro , 19 de outubro de 1937, 116º da Independência e 49º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema