Decreto nº 2.064 de 20/10/1937
Decreto nº 2.064 de 20/10/1937
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENSE OS EFEITOS DO DECRETO 2005 DE 2 DE OUTUBRO DE 1937, NO MUNICIPIO DE NATAL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DURANTE O DIA 23 DO MESMO ANO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/10/1937] (p. 21176, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GUERRA .
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Indexação |
SUSPENSÃO , EFEITO , NORMAS , EQUIPARAÇÃO , MUNICIPIO , NATAL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , PRAZO DETERMINADO , GUERRA , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |