Decreto nº 2.076 de 20/11/1996
Decreto nº 2.076 de 20/11/1996
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO DOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAçÃO FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/11/1996] (p. 24431, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMA , DESLIGAMENTO , DEMISSÃO , VOLUNTARIO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , AMBITO , EXECUTIVO .
DEFINIÇÃO , CRITERIOS , ADESÃO , PARTICIPAÇÃO , INDENIZAÇÃO , INCENTIVO FINANCEIRO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , CORRELAÇÃO , PROGRAMA , DESLIGAMENTO , DEMISSÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |