Decreto nº 2.096 de 29/10/1937
Decreto nº 2.096 de 29/10/1937
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO ÚNICO DO DECRETO NÚMERO 1.595, DE 30 DE ABRIL DE 1937. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1937 - vol. 002] (p. 578, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
NORMAS .
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Indexação |
RATIFICAÇÃO , NORMAS , FIXAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , ASSINATURA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |