Decreto nº 2.108 de 05/11/1937
Decreto nº 2.108 de 05/11/1937
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO N. 2.005, DE 2 DE OUTUBRO DE 1937, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DURANTE O DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE MÊS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1937 - vol. 002] (p. 584, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SEGURANÇA NACIONAL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , PRAZO DETERMINADO , EFICACIA , DECRETO FEDERAL , EQUIPARAÇÃO , ESTADO DE GUERRA , MUNICIPIO , SÃO LOURENÇO (MG) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |