Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.147 de 14/02/1997

Decreto nº 2.147 de 14/02/1997

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA EDUCAçÃO E DO DESPORTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/02/1997] (p. 2811, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.174 de 12/03/1997 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/03/1997] (p. 4979, col. 1) Art. 1, Parágrafo Único, Alínea b - Dispositivo Correlato Decreto nº 2.890 de 21/12/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1998] (p. 49, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.917 de 27/05/1996 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, Parágrafo Único, Alínea b [Decreto nº 2.147 de 14/02/1997] Decreto nº 2.174 de 12/03/1997 - Dispositivo Correlato (Declaração de Legislação Correlata)