Decreto nº 2.164 de 12/11/1895
Decreto nº 2.164 de 12/11/1895
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 19:500$000 À VERBA 1 DO ARTIGO 3º DA LEI NÚMERO 266 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1894. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1895 - vol. 001] (p. 603, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
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Catálogo |
CREDITO SUPLEMENTAR , ITAMARATI (MRE) .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |