Decreto nº 2.195 de 08/04/1997
Decreto nº 2.195 de 08/04/1997
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O REGULAMENTO DE SERVIçO DE TRANSPORTE DE SINAIS DE TELECOMUNICAÇÕES POR SATELITE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/04/1997] (p. 6909, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
HIPOTESE , REQUISITOS , TRANSFERENCIA , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , TELECOMUNICAÇÃO , TRANSMISSÃO , SATELITE .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO , TELECOMUNICAÇÃO , TRANSMISSÃO , SATELITE .
COMPETENCIA , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , REQUISITOS , CONCESSÃO , INTERESSADO , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , TELECOMUNICAÇÃO , TRANSMISSÃO , SATELITE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |