Decreto nº 2.196 de 08/04/1997

Decreto nº 2.196 de 08/04/1997

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DE SERVIçOS ESPECIAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/04/1997] (p. 6913, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , REQUISITOS , CONCESSÃO , INTERESSADO , EXPLORAÇÃO , SERVIÇOS ESPECIAIS , TELECOMUNICAÇÃO .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇOS ESPECIAIS , TELECOMUNICAÇÃO .
HIPOTESE , REQUISITOS , TRANSFERENCIA , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EXPLORAÇÃO , SERVIÇOS ESPECIAIS , TELECOMUNICAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 14 - Revogação
  • Art. 15 - Revogação
  • Art. 16 - Revogação
  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 18 - Revogação
  • Art. 20 - Revogação
  • Art. 21 - Revogação
  • Art. 22 - Revogação
  • Art. 23 - Revogação
  • Art. 24 - Revogação
  • Art. 25 - Revogação
  • Art. 26 - Revogação
  • Art. 27 - Revogação
  • Art. 28 - Revogação
  • Art. 29 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6 [Decreto nº 2.196 de 08/04/1997]

Art. 7 [Decreto nº 2.196 de 08/04/1997]

Art. 8 [Decreto nº 2.196 de 08/04/1997]

Art. 9 [Decreto nº 2.196 de 08/04/1997]

Art. 10 [Decreto nº 2.196 de 08/04/1997]

Art. 11 [Decreto nº 2.196 de 08/04/1997]

Art. 12 [Decreto nº 2.196 de 08/04/1997]

Art. 13 [Decreto nº 2.196 de 08/04/1997]

Art. 14 [Decreto nº 2.196 de 08/04/1997]

Art. 15 [Decreto nº 2.196 de 08/04/1997]

Art. 16 [Decreto nº 2.196 de 08/04/1997]

Art. 17 [Decreto nº 2.196 de 08/04/1997]

Art. 18 [Decreto nº 2.196 de 08/04/1997]

Art. 20 [Decreto nº 2.196 de 08/04/1997]

Art. 21 [Decreto nº 2.196 de 08/04/1997]

Art. 22 [Decreto nº 2.196 de 08/04/1997]

Art. 23 [Decreto nº 2.196 de 08/04/1997]

Art. 24 [Decreto nº 2.196 de 08/04/1997]

Art. 25 [Decreto nº 2.196 de 08/04/1997]

Art. 26 [Decreto nº 2.196 de 08/04/1997]

Art. 27 [Decreto nº 2.196 de 08/04/1997]

Art. 28 [Decreto nº 2.196 de 08/04/1997]

Art. 29 [Decreto nº 2.196 de 08/04/1997]