Decreto nº 2.225 de 16/05/1997
Decreto nº 2.225 de 16/05/1997
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA OS PREçOS MINIMOS BASICOS DO FEIJÃO, MILHO, MANDIOCA RAIZ, FARINHA DE MANDIOCA E SORGO, PARA A SAFRA 1997, DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/05/1997] (p. 10237, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , PREÇO MINIMO .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PREÇO MINIMO , PRODUTO AGRICOLA , FEIJÃO , MILHO , MANDIOCA , FARINHA DE MANDIOCA , SORGO , CORRELAÇÃO , REGIÃO NORTE , REGIÃO NORDESTE , DETERMINAÇÃO , ISENÇÃO , IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , COOPERATIVA , PRODUTOR , PREÇO MINIMO , PRODUTO AGRICOLA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |