Decreto nº 2.226 de 19/05/1997
Decreto nº 2.226 de 19/05/1997
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSIDERA DE EMERGENCIA FITOSSANITARIA A REGIÃO COMPREENDIDA PELO MUNICIPIO DO OIAPOQUE E CIRCUNVIZINHANçAS, NO ESTADO DO AMAPA, PARA IMPLEMENTAçÃO DO PLANO DE SUPRESSÃO E ERRADICAçÃO DA PRAGA BACTROCERA CARAMBOLAE, DETECTADA NAQUELA LOCALIDADE. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/05/1997] (p. 10333, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
FIXAÇÃO , AREA PRIORITARIA DE EMERGENCIA , MUNICIPIO , OIAPOQUE (AP) , ESTADO DO AMAPA (AP) , OBJETIVO , IMPLEMENTAÇÃO , PLANO , SUPRESSÃO , ERRADICAÇÃO , PRAGA , COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , EXECUÇÃO , COORDENAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , MEDIDA DE EMERGENCIA , OBJETIVO , SUPRESSÃO , ERRADICAÇÃO , PRAGA , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |