Decreto nº 2.226 de 19/05/1997

Decreto nº 2.226 de 19/05/1997

Ementa

CONSIDERA DE EMERGENCIA FITOSSANITARIA A REGIÃO COMPREENDIDA PELO MUNICIPIO DO OIAPOQUE E CIRCUNVIZINHANçAS, NO ESTADO DO AMAPA, PARA IMPLEMENTAçÃO DO PLANO DE SUPRESSÃO E ERRADICAçÃO DA PRAGA BACTROCERA CARAMBOLAE, DETECTADA NAQUELA LOCALIDADE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/05/1997] (p. 10333, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SAUDE PUBLICA .

Indexação

FIXAÇÃO , AREA PRIORITARIA DE EMERGENCIA , MUNICIPIO , OIAPOQUE (AP) , ESTADO DO AMAPA (AP) , OBJETIVO , IMPLEMENTAÇÃO , PLANO , SUPRESSÃO , ERRADICAÇÃO , PRAGA , COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , EXECUÇÃO , COORDENAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , MEDIDA DE EMERGENCIA , OBJETIVO , SUPRESSÃO , ERRADICAÇÃO , PRAGA , TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores