DECRETO N. 2.258 – DE 21 DE JANEIRO DE 1938
Autoriza acréscimos na pauta aprovada pelo decreto n. 10.204, de 30 de abril de 1913
O Presidente da República, atendendo ao que requereram The São Paulo Railway Company Limited, a Companhia Mogiana de Estradas de Ferro e a Estrada de Ferro Sorocabana, e de acôrdo com os pareceres prestados,
decreta:
Artigo único. Ficam autorizados os seguintes acréscimos na pauta, aprovada pelo decreto n. 10.204, de 30 de abril de 1913, em vigor nas linhas, de concessão federal, da The São Paulo Railway Company Limited, da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro e a Estrada de Ferro Sorocabana:
Acréscimos:
Número da pauta Designação Tabelas
1.149-A – Desincrustantes para caldeiras ........................................... 5
2.437-C – Pickles.................................................................................. 3
Rio de Janeiro, em 21 de janeiro de 1938, 117º da Independência e 50º da República.
Getulio Vargas.
João de Mendonça Lima.