Decreto nº 2.270 de 30/04/1896
Decreto nº 2.270 de 30/04/1896
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CONCESSÃO CONSTANTE DO DECRETO NÚMERO 373, DE 6 DE JUNHO DE 1891, PARA CONSTRUÇÃO, USO E GOZO DA ESTRADA DE FERRO DE OURO PRETO A PEÇANHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1896 - vol. 001] (p. 360, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , NORMAS , CONSTRUÇÃO , CONCESSÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |