Decreto nº 2.288 de 28/05/1896
Decreto nº 2.288 de 28/05/1896
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA OS ESTUDOS, PLANOS E ORÇAMENTO DAS OBRAS DE MELHORAMENTO DO PORTO DA VITÓRIA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1896 - vol. 001] (p. 436, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
OBRA PUBLICA .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , PORTO DA VITORIA , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |