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DECRETO N. 2.318 – DE 4 DE FEVEREIRO DE 1938
Declara extinto cargo excedente
O Presidente da República resolve declara extinto, por se achar vago, um cargo excedente da classe D, da carreira de escriturário do Quadro XXXIX do Ministério da Viação e Obras Públicas aproveitando-se o saldo apurado, dentro da verba global do respectivo orçamento para o preenchimento do cargas vagos na referida carreira; conforme dispõem as tabelas anexas a lei n. 284, de 28 de outubro de 1938.
Rio de Janeiro em 4 de fevereiro de 1938, 117º da Independência e 50º da Republica.
Getulio Vargas.
João de Mendonça Lima.