Decreto nº 2.327 de 23/09/1997
Decreto nº 2.327 de 23/09/1997
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE TRANSITO, COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO - CONTRAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/09/1997] (p. 21247, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
SISTEMA NACIONAL DE TRANSITO .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , NORMAS , COMPETENCIA , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , COORDENAÇÃO GERAL , SISTEMA NACIONAL DE TRANSITO .
NORMAS , CRIAÇÃO , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE EXECUTIVO , CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO (CONTRAN) .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO (CONTRAN) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |