Decreto nº 2.359 de 08/10/1896
Decreto nº 2.359 de 08/10/1896
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE À VERBA - EXERCÍCIOS FINDOS, DO ORÇAMENTO VIGENTE E PELO MINSITÉRIO DA FAZENDA, O CRÉDITO DE 649:644$864 PARA PAGAMENTO DE GARANTIA DE JUROS À COMPANHIA UNIÃO SOROCABANA E ITUANA, CONCESSIONÁRIA DAS LINHAS FÉRREAS DE BOTUCATU A TIBAGI E DE TATUÍ A ITARARÉ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1896 - vol. 001] (p. 575, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITOS .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ABERTURA , CREDITOS , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |