Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 2.406 – DE 22 DE FEVEREIRO DE 1938
Declara de utilidade pública o Automovel Club do Paraná
O Presidente da República, atendendo ao que requereu o Automovel Club do Paraná, com sede em Curitiba, o qual satisfez as exigências do art. 1º da lei n. 91, de 28 de agosto de 1935 e usando da atribuição que lhe confere o art. 2º da citada lei,
decreta:
Artigo único. E’ declarado de utilidade pública, nos termos da mencionada lei, o Automovel Club do Paraná, com sede em Curitiba.
Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 1938, 117º da Independência e 50º da República.
GETULIO VARGAS.
Francisco Campos.