Decreto nº 2.432 de 12/01/1897
Decreto nº 2.432 de 12/01/1897
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA EXTINTA A COLÔNIA CORRECIONAL DOS DOIS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1897 - vol. 001] (p. 57, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
COLONIA PENAL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , EXTINÇÃO , COLONIA PENAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |