Decreto nº 2.467 de 19/02/1897
Decreto nº 2.467 de 19/02/1897
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ NOVO REGULAMENTO PARA A ASSISTÊNCIA MEDICO-LEGAL A ALIENADOS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1897 - vol. 001] (p. 175, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
SANATORIO , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ASSISTENCIA MEDICA , PESSOAL , SANATORIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |