Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.477 de 28/01/1998

Decreto nº 2.477 de 28/01/1998

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/01/1998] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) . NORMAS , APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CARGO EM COMISSÃO , AMBITO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.922 de 31/12/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/01/1999] (p. 1, col. 1) Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração Art. 2, caput, Inciso 3 - Alteração Art. 4, caput, Inciso 5 - Alteração Anexo 1 - Alteração Decreto nº 3.496 de 01/06/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/06/2000] (p. 30, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 109 de 02/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 809 de 24/04/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 864 de 09/07/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.209 de 03/08/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.226 de 17/08/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.351 de 28/12/1994 Declaração de Alteração Permanente Anexo 74 - Alteração Decreto nº 1.529 de 21/06/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.205 de 09/04/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.284 de 24/07/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.286 de 24/07/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.336 de 06/10/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.443 de 23/12/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2, caput, Inciso 1 [Decreto nº 2.477 de 28/01/1998] Decreto nº 2.922 de 31/12/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2, caput, Inciso 3 [Decreto nº 2.477 de 28/01/1998] Decreto nº 2.922 de 31/12/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4, caput, Inciso 5 [Decreto nº 2.477 de 28/01/1998] Decreto nº 2.922 de 31/12/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 2.477 de 28/01/1998] Decreto nº 2.922 de 31/12/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)