Decreto nº 2.490 de 05/04/1897
Decreto nº 2.490 de 05/04/1897
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ORÇAMENTO DE GUINDASTES, MATERIAL RODANTE E OUTROS PARA O TRAFEGO DO PORTO DE SANTOS E A PLANTA GERAL DO CAIS, APRESENTADOS PELA COMPANHIA DOCAS DE SANTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1897 - vol. 001] (p. 311, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , PORTO DE SANTOS , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |