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DECRETO N. 2.493 – DE 14 DE MARÇO DE 1938
Declara extinto um cargo excedente
O Presidente da República resolve declarar extinto, por se achar vago um cargo excedente da classe “G”, da carreira de Dentista, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saude, aproveitando-se o saldo apurado, dentro da verba global do respectivo orçamento, para preenchimento de cargos vagos na referida carreira, do mesmo Quadro, conforme dispõem as tabelas anexas á lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 14 de março de 1938, 117º da Independência e 50º da República.
Getulio Vargas
Gustavo Capanema