Decreto nº 2.499 de 16/03/1938
Decreto nº 2.499 de 16/03/1938
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O REGULAMENTO DA FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO VINHO NO BRASIL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 001] (p. 571, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PRODUTO ALIMENTICIO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , FISCALIZAÇÃO , PRODUÇÃO , CIRCULAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , VINHO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |