Decreto nº 2.510 de 10/05/1897
Decreto nº 2.510 de 10/05/1897
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES O CREDITO EXTRAORDINARIO DE 51:299$600, PARA OCORRER ÁS DESPEZAS COM O CUSTEIO DO PRESIDIO DE FERNANDO DE NORONHA NO SEGUNDO TRIMESTRE DO CORRENTE ANO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1897 - vol. 001] (p. 401, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
|
Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITO EXTRAORDINARIO .
|
Indexação |
CREDITO EXTRAORDINARIO , MOTIVO , DESPESA , PRESIDIO , TERRITORIO FEDERAL DE FERNANDO DE NORONHA (FN) , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |