Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 2.510 – DE 18 DE MARÇO DE 1938
Declara extintos dois cargos excedentes de “Professor catedrático”, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saúde
O Presidente da República resolve declarar extintos, por se acharem vagos, dois cargos excedentes, do padrão “L”, de “Professor catedrático”, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saúde, aproveitando-se o saldo apurado, dentro da verba global do respectivo orçamento, para preenchimento de cargos vagos, conforme consta das tabelas anexas à lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, em 18 de março de 1938, 117º da Independência e 50º da República.
GETULIO VARGAS.
Gustavo Capanema.