Decreto nº 2.590 de 14/05/1998
Decreto nº 2.590 de 14/05/1998
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE SUPRIMENTO DE ALCOOL ETILICO HIDRATADO PARA AS INDUSTRIAS ALCOOLQUIMICAS DA REGIÃO NORDESTE, PREVISTAS NOS DECRETOS 410, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, 1.407, DE 2 DE MARÇO DE 1995, E 2.213, DE 25 DE ABRIL DE 1997. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/05/1998] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
INDUSTRIA ALCOOLQUIMICA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , TRATAMENTO ESPECIAL , PREÇO , SUPRIMENTO , ALCOOL HIDRATADO , AQUISIÇÃO , INDUSTRIA ALCOOLQUIMICA , REGIÃO NORDESTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |