Decreto nº 2.618 de 05/06/1998
Decreto nº 2.618 de 05/06/1998
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/06/1998] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
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Indexação |
FIXAÇÃO , NORMAS , PROGRAMA , EMERGENCIA , FRENTE DE TRABALHO , PRODUÇÃO , EXECUÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , DESTINAÇÃO , ASSISTENCIA , POPULAÇÃO , EFEITO , SECA .
CRIAÇÃO , COMISSÃO , GESTÃO , PROGRAMA , EMERGENCIA , FRENTE DE TRABALHO , PRODUÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 5 [Decreto nº 2.618 de 05/06/1998]
Art. 6 [Decreto nº 2.618 de 05/06/1998]
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