Decreto nº 2.635 de 25/06/1998
Decreto nº 2.635 de 25/06/1998
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O COMITE DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALCOOL ETILICO COMBUSTIVEL - CAEC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/06/1998] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
COMBUSTIVEL , COMERCIALIZAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMITE , COMERCIALIZAÇÃO , ALCOOL , COMBUSTIVEL , COMPANHIA DISTRIBUIDORA .
OBRIGATORIEDADE , AUTORIZAÇÃO , AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP) , COMERCIALIZAÇÃO , ALCOOL , HIPOTESE , ORIGEM , EXTERIOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
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