Decreto nº 2.646 de 30/06/1998
Decreto nº 2.646 de 30/06/1998
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Ementa | DISPÕE SOBRE A DISSOLUÇÃO DA COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE COLONE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/07/1998] (p. 25, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTATAL , DISSOLUÇÃO .
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Indexação |
NORMAS , EXTINÇÃO , DISSOLUÇÃO , EMPRESA ESTATAL , COLONIZAÇÃO , REGIÃO NORDESTE , CRITERIOS , CONVOCAÇÃO , PRAZO , ACIONISTA , OBJETIVO , NOMEAÇÃO , LIQUIDANTE , CRITERIOS , APROVEITAMENTO , RESCISÃO , SERVIDOR , TRANSFERENCIA , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , COMPETENCIA , PRERROGATIVA , EMPRESA ESTATAL , COLONIZAÇÃO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |