Decreto nº 2.674 de 16/11/1897
Decreto nº 2.674 de 16/11/1897
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA REVERTER AO SERVIÇO ATIVO DO EXERCITO OS OFICIAIS ANISTIADOS PELO DECRETO NÚMERO 310, DE 21 DE OUTUBRO DE 1895. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1897 - vol. 001] (p. 839, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
NORMAS , ANISTIA , REVERSÃO , QUADRO DE PESSOAL , OFICIAL DO EXERCITO , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |