Decreto nº 2.682 de 22/11/1897
Decreto nº 2.682 de 22/11/1897
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CONCESSÃO FEITA PELO DECRETO NÚMERO 10.372, DE 28 DE SETEMBRO DE 1889, PARA VARIAS OBRAS DE MELHORAMENTO NA CIDADE E NO PORTO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1897 - vol. 001] (p. 877, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , OBRA PUBLICA , PORTO DO RIO DE JANEIRO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |