Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 2.709 – DE 1 DE JUNHO DE 1938
Declara extinto um cargo excedente da classe E da carreira de Auxiliar de Ensino do Quadro único do Ministério da Agricultura
O Presidente da República resolve declarar extinto por se achar vago um (1) cargo excedente da classe E da carreira Auxiliar de Ensino do Quadro único do Ministério da Agricultura, aproveitando-se o saldo apurado, dentro da verba global do respectivo orçamento para preenchimento de cargos vagos da classe D, da mesma carreira e quadro, conforme dispõem as tabelas anexas à, lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 1 de junho de 1938, 117º da Independência e 50º da República.
Getulio Vargas
Fernando Costa.