Decreto nº 2.741 de 13/12/1897
Decreto nº 2.741 de 13/12/1897
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME A ULTIMA PARTE DA CLAUSULA 2 DAS QUE BAIXARAM COM O DECRETO 2192, DE 16 DE DEZEMBRO 1895. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1897 - vol. 001] (p. 924, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA , ESTATUTO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , ESTATUTO , EMPRESA ESTRANGEIRA , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |