Decreto nº 2.760 de 15/06/1938
Decreto nº 2.760 de 15/06/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA A CONCESSÃO FEITA AO CIDADÃO BRASILEIRO MIGUEL LEFUNDES DEIRÓ, PELO DECRETO NÚMERO 1.206, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1936, PARA, A TÍTULO PROVISÓRIO, LAVRAR AS JAZIDAS DE AREIA MONAZÍTICA EXISTENTES EM TERRENOS DE MARINHA, NOS LUGARES DENONINADOS "PONTA DA BARREIRA" E "PAIXÃO", NO MUNICÍPIO DE PRADO, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 002] (p. 380, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , CIDADÃO , PESQUISA , MINERIO , AREIA , MUNICIPIO , PRADO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |